Segundo informações do próprio Ministro da Fazenda, o País vive um cenário de recessão técnica, ou seja, dois trimestres consecutivos, o último de 2008 e o primeiro de 2009, de queda da atividade econômica. O próprio Governo Federal reduziu sua previsão de crescimento do PIB para 2009: de 2% para 1%. A projeção dos analistas de mercado, segundo o Relatório Focus do Banco Central, aponta para uma queda do PIB de 0,49% em 2009.

Por outro lado, o Ministro da Fazenda e o Presidente do BNDES também alegam que o pior já passou porque existem sinais de recuperação como aumento do consumo das famílias e o crescimento das vendas de bens duráveis.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, projetou nesta terça-feira que o nível de desemprego retornará ao patamar observado em 2007. A taxa de desemprego atingiu 9% em março, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acima dos 8,6% registrados em março do passado. Em março de 2007, a taxa de desemprego havia sido de 10,2%.

Mesmo sendo preocupante esse aumento do desemprego, em comparação com outros países é um dado alentador. Em outros países, a taxa de desemprego tem retrocedido aos níveis da década de 40 e de 60.

Os dados de abril indicam uma recuperação da criação de empregos formais em relação ao período mais agudo da crise mundial. A economia brasileira registrou a criação de mais de 106 mil vagas com carteira assinada em abril. Trata-se do melhor resultado desde setembro do ano passado. Por conta do saldo de abril, no acumulado do quadrimestre o resultado está positivo em 48.454 vagas.

Já a arrecadação federal apresenta rápido declínio. Em abril as receitas caíram pelo sexto mês consecutivo na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal, os dados de abril registram queda de 8,5% (descontada a inflação) em relação a abril de 2008.

No primeiro quadrimestre de 2009 foram arrecadados R$ 219 bilhões, uma queda real de 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que acumulou receitas da ordem de R$ 236 bilhões, corrigidos pela inflação.

O Ministério do Planejamento espera que ocorra uma queda de R$ 50 bilhões na arrecadação das receitas e contribuições federais em 2009. Essa redução ocorrerá em função da queda da atividade econômica e das desonerações promovidas pelo Governo Federal, tais como as reduções das alíquotas do Imposto de Renda e do IPI sobre automóveis, materiais de construção e os bens de consumo duráveis, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

O governo federal tem tomado medidas para compensar, mesmo que parcialmente, as perdas dos municípios em termos do seu Fundo de Participação. Está se garantindo pelo menos os repasses do ano de 2008. A última medida provisória editada, a 462, regulamenta a regra desses repasses até o final do ano.

A opinião dos executivos e economistas do setor privado, conforme sondagem da Fundação Getúlio Vargas, mostra uma sensível melhora nas expectativas entre abril e janeiro deste ano. Esse índice de expectativas cresceu de 3,1 em janeiro para 5,4 em abril (num máximo de 9).

Os dados sugerem que o pior já passou e que a economia brasileira está entrando num período de recuperação a partir do segundo trimestre deste ano. Para que possamos ter uma trajetória de crescimento do PIB na forma de V, dependemos, entretanto, da continuidade da redução da taxa de juros pelo Banco Central, tornando-o mais próximo dos níveis internacionais. Além disso, espera-se que não ocorra uma nova onda de piora das expectativas quanto à crise internacional, o que permitirá a recuperação do fluxo de crédito externo e das exportações brasileiras.

José Oswaldo Cândido Jr.